Resultados 205665 itens no acervo.
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Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 87 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 81 visualizações -
Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Despacho Ação Rescisória 1.275-5 movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Kalanco (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações