Resultados 205549 itens no acervo.
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Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
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Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Florestas.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 25 visualizações -
Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo da ESEC do Seridó].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 97, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da ESEC de Pirapitinga].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Models for recognizing indigenous land rights in Latin America.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações