Resultados 202292 itens no acervo.
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Laudo Pericial referente ao Processo n. 7.154/80-VI.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao Processo n. 7154/80-VI.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao Processo n. 7154/80-VI: do perito indicado pelo autor da Ação
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 27 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Ação Petitória de Caráter Real com pedido de indenização, movida por Agropecuária Serra Negra Ltda.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Votos julgamento Mandado de Segurança n. 20.235.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Informe referente Processo Funai/BSB/3381/79 de interesse Agropecuária Xingu S/A.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Jairo Morimoto e sua mulher.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Parecer sobre "Aquisições de terras no Parque Nacional do Xingu".
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 41/76-C.J.: Situação fundiária do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Resposa do Governo do Estado de Mato Grosso na Ação movida por José Antônio Molina e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
PROCESSO n. 95.4496-0 - Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Defesa da Funai em ação movida contra a demarcação da TI Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações