Resultados 209885 itens no acervo.
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Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Dança das Culturas: os Tremembé dinamizando sua cultura com o Torém e a escola.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 18 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Igarape Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Fortaleza do Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Juma].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Uruyp Porongyta: o manejo do Arumã.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 39 visualizações -
Os índios do Maranhão, o Maranhão dos índios.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 4639 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações