Resultados 203561 itens no acervo.
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Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Fundação Mata Virgem: Relatório de atividades 1989-1994.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 124 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
Relatorio Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Integrado para a Área Kayapó Baú/Menkranoti (Plano de Ação Imediata).
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 25 visualizações -
Access to genetic resources of the Andean Pact : possible objectives for a decision.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Akajutibiro: terra do indio Potiguara.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 446 visualizações -
Entrevista com Gilberto Mestrinho por Alfredo Lopes, com a participacao de Abrahim Aleme e Paulo Girardi.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Biodiversidade, biotecnologia e patentes : Estado da Arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Perspectivas de vida vistas pela populacao regional da floresta tropical na bacia do Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Curso de formacao de professores indios - Parque Indigena do Xingu - Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 3 visualizações