Resultados 207010 itens no acervo.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Aguas sem barragens : campanha interestadual contra a implantacao de barragens na Bacia Araguaia-Tocantins.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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A Eletronorte e os Waimiri Atroari.
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Programa Parakana - Convenio Funai/Eletronorte.
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Decreto de 26/11/2002 [outorga a concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Estreito, em trecho do rio Tocantins, estados do Tocantins e Maranhao].
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Overview of the Tocantins Hydrographic Region - Brazil.
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Overview of the Sao Francisco Hydrographic Region - Brazil.
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Povo Cinta Larga.
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Ajuda memoria.
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
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O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
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Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
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Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.
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