Resultados 202394 itens no acervo.
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Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Memoria [referente aquisicao de uma area de terras denominada Faz. Bahiana, estado da Bahia.[].
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Informação Técnica n. 161: situação Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem: area indigena Parakana & Eletronorte.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 6 visualizações -
Informe do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 47 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
A situacao atual dos indios Pataxo Hahahae.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 14 visualizações -
OG-548/86-011 ao Ministro Joao Sayad sobre problemas nas terras pertencentes a tribo Wassu. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Relatório de viagem realizada às RIs de Meruri e Sangradouro.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Relatorio antropologico sobre as comunidades Guarani do "litoral" do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 26 visualizações -
Carta informando sobre o retorno de 50 indios ao posto agricola de Maracaju. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Oficio enviado ao Dir. do Incra, Jose Carlos Arruti Rey, referente AI Kiriri. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 117 visualizações