Resultados 204634 itens no acervo.
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Avaliacao do convenio CVRD/Funai: divagacoes etnograficas.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Nota para a imprensa sobre a presenca dos Guaja no Maranhao em funcao das noticias veiculadas pelos orgaos de divulgacao. [].
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 3 visualizações -
Oficio n. 0045/85 [ao diretor do DNPM sobre os garimpeiros na AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Relatorio de avaliacao: 6a.DR - 1o.semestre de 1985.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 7 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao na Amazonia e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Os Gaviao Pukobye e o convenio CVRD/FUNAI: avaliacao e propostas de continuidade.
Adicionado: 20 de Ago de 1986 | 0 visualizações -
Funai - 6a.DR: Convenio CVRD/Funai.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 1 visualizações -
Termo de acordo que fazem entre si a comunidade indigena Parkateje assistida pela FUNAI e a CVRD.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Dados preliminares de pesquisa sobre empresas mineradoras com pretensoes em areas indigenas em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Convenio CVRD-FUNAI: os Gaviao Pukobye e o impacto do projeto de apoioFerro Carajas.
Adicionado: 20 de Ago de 1986 | 3 visualizações -
Os Surucucus: invasao armada.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Indios inflexiveis: Cumaru sem brancos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações