Resultados 204599 itens no acervo.
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Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Indios e territorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Proposta de área demarcada da reserva Indígena Cricati, localizada no município de Montes Altos, MA.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 241 visualizações -
Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 156 visualizações -
Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Joaquim Romero Fontes e outros.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 9 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Oficio n. 001/FCRP/94 [denuncia de caca em territorio de indios isolados].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 20 visualizações -
A usina hidreletrica de Balbina e o deslocamento compulsorio dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 157 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Oficio n. 424/DAF/94 [encaminha memorando de Ana Gita de Oliveira, sobre a identificacao da Area dos Panara].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 16 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 145 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 5 visualizações -
Cartas da Comunidade Indígena do Jaguari reivindicando a transferência definitiva para suas terras.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Liminar sobre Ação de Reintegração de Posse processo n. 92.596-9.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 1 visualizações