Resultados 202941 itens no acervo.
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Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Programa para da Demarcação/Recuperação das Áreas Indígenas e Apoio ao Desenvolvimento Harmônico do Estado de Roraima - Prororaima: Termo de Referência.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Defesa da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis no Mandado de Segurança n. 92.03.56656-2 do Ministério Público Federal.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao presidente da CVRD a respeito da situacao dos indios Guaja e Krikati.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 9 visualizações -
Despacho referente ao Mandado de Segurança n. 21.660-3/160 impetrado por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 043 encaminhado ao Superintendente Regional da POlícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 100 visualizações -
Esclarecimentos sobre citações a Awaru em memorando enviado pelo Sr. Silânio Rocha Miranda.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 16 visualizações -
Processo administrativo aberto por solicitacao do NDI no ambito do MPFsobre situacao de comunidades indigenas do Rio Negro.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Memoria Tembe.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 38 visualizações -
Mogno em Rondonia
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Surviving the cut : natural forest management in the humid tropics.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Sentença ao pedido de reconsideração referente ao Processo n. 92.03.62523-2 movido por Miguel Subtil de Oliveira e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Carta ao coordenador da divisao Indios Isolados da Funai [solicita investigacao na area da Reserva Biologica do Guapore].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com a situacao dos Awa Guaja.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Agravo de Instrumento movido por Sebastião de Assis e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 9 visualizações