Resultados 204639 itens no acervo.
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Informacao n. 004/89/ARMA referente ao Processo n. 310/85 - 4a. SUER [referente aos contratos para venda de mogno da AI Xikrin do Catete].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório da visita dos índios Waiãpi a Brasília.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatórios ao Presidente da República.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 25 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 09, de 14/09/89 [conhece ao recurso interposto por Linderley Machado Wanderley relativo a AI Fulni-o, e nega-lhe procimento].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 11 visualizações -
Relatorio em atencao a CI n. 160/CORPI/1989.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
CI s.n./ARMA/89 [informa o Superintendente Executivo Regional da Funai/4a.regiao sobre a continuidade do "esbulho da Area Indigena Catete"].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Carta ao Superintendente Regional de Belem argumentando em favor do contrato que permite as madeireiras a retirada de mogno da AI Xikrin.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Mocao enviada a Procuradoria Geral da Republica pedindo a interdicao da AI Kanamari para sua demarcacao.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações -
PMACI: historico.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 9 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Relatorio sobre viagem de fiscalizacao ao limite sul da Area Indigena Katete juntamente com IBAMA e Policia Federal.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Estudo de viabilidade tecnico-economica da BR-364 : trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Fronteira com o Peru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações