Resultados 201926 itens no acervo.
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Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Parecer n. 07/CAD-DIF/DAF, de 14/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
La lucha por la tierra de las comunidades Mbya "Ypa'U" y "Pindo" I.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 23 visualizações -
Despacho revogando liminar concedida referente Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9/SP.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Terra Indigena do Alto Rio Negro: demarcacao.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 608, de 20/07/92 [altera o decreto n. 22, de 04/02/91, que dispoe sobre o processo de demarcacao das terras indigenas].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 45, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 36, de 25/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Piraha].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 07-DID, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Awa].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 2 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 925, de 13/07/92 [altera a denominacao da AI Tenharim Transamazonica para Tenharim Marmelos].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da ENI.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 10 visualizações -
Portaria n. 877, de 30/06/92 [altera a denominacao da AI Arara do Beiradao para Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Portaria n. 328, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Krikati].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 327, de 07/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Inauini-Teuini].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações