Resultados 201926 itens no acervo.
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PROJETO integrado para protecao das terras e populacoes indigenas da Amazonia Legal: programa piloto.
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Memorial descritivo da Area Rikbaktsa do Escondido.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Continentalizacao dos conflitos e transformacoes na geopolitica das fronteiras.
Adicionado: 24 de Abr de 1993 | 54 visualizações -
Estrutura fundiaria e ocupacao do solo e subsolo: caracterizacao geraldo Municipio de Itaituba.
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Requerimento n. 4771/92 do Ministério Público Federal nos autos do Mandado de Segurança impetrado - Processo n. 92.0356656-2.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com os destinos dos Arara do Para.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
DOCUMENTOS referentes mandado de Segurança n. 92.03.13258-9.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Ofício n. 198/PJR/ADR/AMB/MS, de 07/12/1992.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 8, de 08/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Sagarana].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 21, de 10/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Kaingang do Rio da Varzea].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Portaria n. 569, de 24/01/92 [declara como de posse permanente dos indios a AI Arara do Rio Branco, ex-Arara do Beiradao].
Adicionado: 25 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre leilao na gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Plano de Operacao n. 32, de 24/11/92 [estabelece condicoes para demarcacao da AI Arawete Igarape-Ipixuna].
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 4 visualizações -
Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações