Resultados 203046 itens no acervo.
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 24 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 84 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Abr de 2008 | 18 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 22 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [altera a superficie da AI Rio Areia homologada pelo Dec. 292, de 29/10/91].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 113 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual do Xixova-Japui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao SMA n. 28, de 27/03/98 [publica e implanta o Plano de Gestao Ambiental da Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações