Resultados 203046 itens no acervo.
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Portaria PP n. 770, de 12/07/88 [interdita AI Barra do Ouro].
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização n. 23.584/88-I, movida por Lisete Maria Tonetto Burtet e outros.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 36 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Uma reserva biologica para o Maranhao.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 46 visualizações -
Laudo Pericial da acao originaria de despropriacao indireta em que sao parte: Jose Mario G.Miguez e a Uniao Federal e a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Laudo Pericial da Ação Originária de Desapropriação Indireta.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 53 visualizações -
Portaria PP/n. 771, de 12/07/88 [interdicao AI Rio Areia].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao n. 10 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena a Area Guasuti, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11 GTI 94.945-87 [recomenda retorno a Funai do processo de demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena area de S. Luzia no MS, remete caso a Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 08 GTI 94.945-87 [nao reconhece a terra em questao (Jaguari) como de ocupacao permanente indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07 GTI 94.945-87 [considera a AI Cerrito imemorial e de ocupacao permanente dos Guarani, aprova como Colonia Indigena].
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 02 GTI 94.945-87 [aprova definicao de limites da AI BarraVermelha].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 06 GTI 94.945-87 [desconsidera imemorialidade de ocupacao indigena na AI Aguas Belas].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Parecer n. 186/88-GTI Decreto n. 94.945/87 [Demarcacao da Terra Indigena Cerrito].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 04 GTI 94945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigena AI Imbiriba].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Dez de 1989 | 1 visualizações