Resultados 207786 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ibirama-La Klano: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 25 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 69 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 37 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 561, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 558, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Mawetek].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 559, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 560, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Espirito Santo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Autos n. 1999.60.02001074-1, Ação de Reintegração de Posse movida por Jacintho Honório da Silva Filho.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 17 visualizações -
Ofício n. 910/DAF: Criação Terra Indígena Rio Omerê.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Carta ao Instituto Socioambiental solicitando apoio na luta pela demarcação de suas terras.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Acapuri de Cima: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 32 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Tora: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 36 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Sepoti: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mbiguacu: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Jumas: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Paumari do Lago Maraha: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Portaria n. 407, de 12/08/99 [declara de posse permanente indigena a AI Capivari].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 0 visualizações