Resultados 207872 itens no acervo.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Yanomami: come salvare una nazione dal genocidio.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Garimpos nas terras dos índios do Brasil.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 9 visualizações -
The last frontier: land wars in the Amazon.
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 6 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Os indios do rio Tiquie e o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 12 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações