Resultados 202770 itens no acervo.
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Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Boa Vista : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 136 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Tenharim Marmelos (Gleba B) : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Portaria n. 521, de 04/05/2004 [restringe acesso a TI Rio Pardo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações -
Portaria n. 423, de 25/03/2004 [constitui GT para estudos de revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 957, de 13/10/2003 [constitui GT para proceder a identificacao e delimitacao da TI Utaria Wyhyna/Hirari Berena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações