Resultados 209399 itens no acervo.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Protecao dos mananciais do Sistema Cantareira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Using differents levels of biological organization as indication of effects on fish fauna caused by pesticides exposure in a rain forest reserve, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Consideracoes sobre a efetividade de tomada d'agua seletiva para o Reservatorio Guarapiranga, em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Developing markets for water services from forests : issues and lessons for innovators.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusões da CPI das barragens.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 48 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações