Resultados 209533 itens no acervo.
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Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 110 visualizações -
Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 724/N, de 18/05/81 [certidao negativa de terra indigena].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Oficio n. 27 acusando recebimento de notas datadas de jan/fev/81 referentes Caso 7615. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessao de 10/04/81.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Itaipu & Funai X Indios.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Indian areas threatened by hydroelectric projects in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 11 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Hidreletrica de Balbina: um acordo genocida entre Brasil e Franca.
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações