Resultados 205788 itens no acervo.
-
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 50, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ritápolis].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Fomento a atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: o quadro atual, tendências e desafios.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Florestas.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Porque precisamos de megareservas na Amazônia.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 246 visualizações -
Portaria n. 39, de 20/06/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 10/06/2005 [suspende o fornecimento de ATPFs, aprovação de Planos de Manejo Florestal e emissão de autorização de exploração para as empresas que não providenciarem o recadastramento].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/06/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 113 visualizações -
A expansão madeireira na Amazônia.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução - Iniciando um processo de debate nacional.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Certificação em turismo sustentável: norma nacional para meios de hospedagem - requisitos para a sustentabilidade.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Mantos y biodiversidad: el manejo de tubérculos en la region Alto andina del Perú.
Adicionado: 27 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Tingimento vegetal: teoria e prática sobre tingimento com corantes naturais.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 33 visualizações -
Portaria n. 29, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Poço das Antas].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 28, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Cairuçu].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 18 visualizações -
Decreto de 15/04/2005 [institui Comitê Gestor para coordenar implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável de RR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/03/2005 [institui Comitê Técnico-Científico com a finalidade de participar no processo de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que inclua o Mogno entre as espécies a serem exploradas].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 0 visualizações