Resultados 205484 itens no acervo.
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Relatorio de Auditoria de Natureza Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentavel de Recursos Hidricos para o Semi-Arido Brasileiro - Proagua/Semi-Arido.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
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Carta de Gurupa.
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Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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Projetos de Pesquisa Dirigida.
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Amazonia : protecao ecologica e desenvolvimento com o maximo da floresta- em-pe. 2.ed.
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Levantamento de mercado de produtos florestais nao madeireiros : Floresta Nacional do Tapajos.
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Portaria n. 183, de 10/05/2001 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Sistema de Monitoramento e Avaliacao de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
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Portaria n. 2, de 02/05/2001 [disciplina a exploracao de florestas plantadas proprias, nao vinculadas com a Reposicao Florestal Obrigatoria].
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Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
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Mato Grosso preserva a vida.
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Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Projeto de protecao e fortalecimento de Unidades de Conservacao federais : bioma Mata Atlantica.
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