Resultados 205530 itens no acervo.
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Relatorio.
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Analise tecnica do Plano de Manejo Florestal da Flona Tapajos (versao 3.2).
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Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Valorizacion de productos alimenticios tradicionales en la Amazonia boliviana.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
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Programa de desmatamento da bacia de inundacao do reservatorio da UHE Tijuco Alto : atendimento a exigencias do Ibama para obtencao da Licenca Previa - documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto.
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
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Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
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Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
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Da Nacao ao Planeta atraves da natureza : uma tentativa de abordagem socio-antropologica das unidades de conservacao na Amazonia [etnografia comparada do Parque Nacional do Jau e da Estacao Ecologica de Anavilhanas].
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Relatorio.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Projeto UHE Tijuco Alto - atendimento as recomendacoes do Ibama : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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