Resultados 205530 itens no acervo.
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Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
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Decreto n. 39.793, de 05/08/98 [cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade publica e de interesse social, para fins de desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a sua implantacao].
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira : documento sintese.
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Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
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Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
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Lei n. 10.020, de 03/07/98 [autoriza o Poder Executivo a participar da constituicao de Fundacoes Agencias de Bacias Hidrograficas dirigidas aos corpos de agua superficiais e subterraneos do estado de Sao Paulo].
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: Cenas do Vale - coletanea de fotografias do Vale do Ribeira.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: os numeros do Vale Ribeira de Iguape.
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Producción de banano orgánico y/o ambientalmente amigable.
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Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
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Decreto n. 2.687, de 27/07/98 [suspende a exploracao da especie mogno na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
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Lei n. 2.014, de 28/07/98 [transforma em Parque Ecologico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, o Bosque dos Eucaliptos da Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Portaria n. 28, de 31/07/98 [autoriza a Petrobras a executar travessia subterranea do Gasoduto Bolivia-Brasil no rio Jaguari].
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Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
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Portaria n. 101, de 15/07/98 [criar, subordinada a Diretoria de Controle e Fiscalizacao, a Unidade de Gerenciamento do Projeto PROARCO - UGP].
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Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
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Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
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