Resultados 201084 itens no acervo.
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Parceiros no crime : a extracao ilegal de mogno. A Amazonia a merce de acordos entre cavalheiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Declaracion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Verificacion etnobotanica de imagenes de satelite : la interseccion de conocimientos tradicionales y cientificos.
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Estudo sobre os fundos sociais e ambientais apoiados pelo Banco Mundial no Brasil.
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 16 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações