Resultados 208042 itens no acervo.
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Floresta Nacional de Pacotuba, no municipio de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espirito Santo].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Biologica da Contagem, no Distrito Federal].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no município de Curuçá, estado do Pará].
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Decreto n. 4.519, de 13/12/2002 [dispoe sobre o servico voluntario em unidades de conservacao federais].
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Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional do Catimbau, nos municipios de Ibirimirim, Tupanatinga e Buique, no estado de Pernambuco].
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Decreto de 13/12/2002 [cria o Refugio de Vida Selvagem das Veredas do Oeste Baiano, nos municipios de Jaborandi e Cocos, no estado da Bahia].
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Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional das Sempre-Vivas, nos municipios de Olhos d'Agua, Bocaiuva, Buenopolis e Diamantina, no estado de Minas Gerais].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista do Mandira, no municipio de Cananeia, estado de Sao Paulo].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista Maracana, no municipio de Maracana, estado do Para].
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Decreto de 13/12/2002 [amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no municipio de Ubajara, estado do Ceara].
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Decreto n. 42.009, de 12/12/2002 [cria o Parque Estadual de Itapeva].
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Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
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Decreto n. 42.010, de 12/12/2002 [aprova o regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 42.000, de 09/12/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados no municipio de Barracao/RS, destinados a regularizacao do Parque Estadual de Espigao Alto].
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Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
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Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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O papel dos sistemas produtivos agroextrativistas no desenvolvimento sustentavel da Amazonia.
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World Bank approaches to the brazilian Amazon : the bumpy road toward sustainable development.
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
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Decreto de 28/11/2002 [cria a Floresta Nacional de Goytacazes, no municipio de Linhares, estado do Espirito Santo].
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