Resultados 208118 itens no acervo.
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
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Amazônia, um tesouro ameaçado.
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Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
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Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 158-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
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Governo federal confunde numeros sobre as Unidades de Conservacao.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada : Bacia do Alto Itapecuru.
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Portaria n. 150-N, de 20/11/97 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua].
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Decreto de 20/11/97 [dispoe sobre a definicao dos limites do Parque Nacional do Caparao, criado pelo Decreto n. 50.646, de 24/05/61].
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Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Lei n. 13.166, de 17/11/97 [denomina-se Parque Estadual Telma Ortegal, o Parque Estadual de Abadia de Goias].
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Lei n. 1.762, de 05/11/97 [reserva area localizada na Area de Relevante Interesse Ecologico Parque Juscelino Kubitschek para implantacao do Polo Cultural de Taguatinga, RA III].
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Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
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Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Governo do Amazonas cria maior area de protecao ambiental do Planeta.
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