Resultados 208118 itens no acervo.
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Decreto de 21/09/99 [cria o Parque Nacional Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
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Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, no estado da Bahia].
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Portaria n. 77-N, de 20/09/99 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para instrucao do processo de criacao das Unidades de Conservacao, embasado na legislacao ambiental vigente].
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Portaria n. 76, de 14/09/99 [revoga a Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98, que estabelece e uniformiza procedimentos administrativos acerca do processo de identificacao, criacao e regularizacao fundiaria de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 70-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 74-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
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Reservas Extrativistas.
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
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