Resultados 204628 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Classificacao da vegetacao brasileira, adaptada a um sistema universal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 199 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 15/02/91 [revoga o Decreto n. 64.340, de 10/04/69].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Anais da Reuniao Nacional sobre a Protecao dos Ecossistemas Naturais da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.143, de 12/03/90 [declara de preservacao permanente a vegetacao natural, contigua aos limites do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Estado do Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Um decreto que previa o futuro da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
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Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações