Resultados 204941 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto de 06/08/2001 [altera dispositivos do Decreto de 13/03/2001, que cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Participacao do Brasil na Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/136 [continuidade acoes de vigilancia da AI Waiapi capacitando a comunidade para a defesa e gestao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/47 [implementacao do plano de vigilancia, fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Paumari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Towards the World Summit on Sustainable Development, Johannesburg, South Africa, 2002.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 8 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Relatorio do programa de atividades produtivas do ano de 1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Amazonia : uma regiao estrategica que a politica oficial teima em desconhecer.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenção sobre mudança do clima.
Adicionado: 05 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Guia do Chefe : manual de apoio ao gerenciamento de Unidades de Conservacao federais. 3.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Programa de etnodesenvolvimento de sociedades indígenas no acre.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 38 visualizações -
Politicas publicas para povos indigenas : uma analise a partir do orcamento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações