Resultados 209220 itens no acervo.
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Portaria n. 20, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 19, de 05/02/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21, de 05/02/2002 [revoga a Portaria n. 75/91-N, de 12/ 09/91, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
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Portaria n. 18, de 31/01/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
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Estrategias e instrumentos para a conservacao, recuperacao e desenvolvimento sustentavel na Mata Atlantica.
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Portaria n. 16, de 29/01/2002 [concede desconto de 50 porcento no preco do ingresso no Parque Nacional da Serra dos Orgaos, no estado do Rio de Janeiro, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Portaria n. 14, de 28/01/2002 [cria Grupo de Trabalho, no ambito do Ibama, com o objetivo de propor criterios para criacao, implementacao e desintrusao de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 9, de 23/01/2002 [estabelece o Roteiro e as Especificacoes Tecnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural].
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Curso de direitos indigenas: dossie.
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Frontier governance in Amazonia.
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Portaria n. 8, de 23/01/2002 [revoga a Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 e determina a Diretoria de Florestas que apresente a Comissao Regional de Avaliacao e Monitoramento do Sistema de Licenciamento Ambiental, minuta de portaria].
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Portaria n. 4, de 23/01/2002 [concede desconto de quatro reais no preco do ingresso no Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
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Portaria n. 3, de 21/01/2002 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia do Ibama do Estado de Rondonia].
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O Ibama torna publico que recebeu o EIA e respectivo RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Almeidas, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
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Portaria n. 2, de 17/01/2002 [cria o Conselho Consultivo das Florestas Nacionais do Macaua e de Sao Francisco, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessas Unidades].
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Portaria n. 5, de 23/01/2002 [cria a Base de Campo para Estudos com Arara-azul-de-lear, do Centro de Pesquisas para Conservacao das Aves Silvestres - Cemave, cuja localizacao sera no municipio de Jeremoabo, Bahia].
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Portaria n. 16, de 14/01/2002 [institui Comissao de Areas Protegidas, com o objetivo de assegurar a coordenacao das acoes do Ministerio do Meio Ambiente nas propostas de criacao de Unidades de Conservacao no bioma amazonico].
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