Resultados 209814 itens no acervo.
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Os indigenas e a lei.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Training and reference manual. 8 v.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Deforestation estimates through remote sensing : the state of the art in the Legal Amazonia.
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Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
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Compartilhamento de experiencias.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Consideracoes sobre a efetividade de tomada d'agua seletiva para o Reservatorio Guarapiranga, em Sao Paulo.
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O uso das bacias hidrograficas transfronteiricas como uma estrategia de conservacao da biodiversidade nas florestas inundadas da Amazonia.
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Amazonia: ate quando?
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Documentos.
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Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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