Resultados 208792 itens no acervo.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Minuta de projeto de lei da APRM Guarapiranga.
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Decreto n. 9.658, de 19/09/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Parana].
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Portaria n. 121, de 14/09/2001 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema com a finalidade de contribuir com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
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Portaria IEF n. 104, de 06/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Pedra Branca].
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Portaria n. 119, de 04/09/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia Executiva do Ibama no estado do Acre].
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Portaria n. 120, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
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Portaria n. 117, de 04/09/2001 [cria a Camara Tecnica de Fauna, vinculada a Gerencia Executiva do Ibama no estado do Acre].
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