Resultados 204436 itens no acervo.
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Decreto de 04/09/2001 [nomeia Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria do Coordenacao da Amazonia do Ministerio do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Dossie.
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Proposta para a segunda fase do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais.
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Gastos publicos do Governo Federal na Amazonia Legal : defesa, desenvolvimento e meio ambiente.
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O PP-G7 e as politicas publicas.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Mata Atlantica e Campos Sulinos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Código Florestal: o perigo de abrir brechas
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notas para o mapeamento e visibilizacao das populacoes extrativistas na Amazonia - versao 1.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Em defesa da natureza.
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