Resultados 209569 itens no acervo.
-
Decreto n. 928, de 09/01/78 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para a do Instituto Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
O problema indigena brasileiro.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 10.251, de 30/08/77 [cria o Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Lei n. 7.041, de 19/07/77 [autoriza o Poder Publico a criar o Parque Estadual Presidente Wenceslau Bras, localizado na Serra do Curral, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 9.629, de 29/03/77 [cria o Parque Estadual da Ilha Anchieta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 79.343, de 07/03/77 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica de Aracuri, no municipio de Esmeralda, Estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta ao pres.da Funai,explicando ausencia do chefe Krohokrenum a reuniao em Brasilia sobre financiamento para extracao de castanha. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.221, de 04/02/77 [cria a Reserva Biologica Estadual do Sassafras no municipio de Benedito Novo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações