Resultados 203735 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Biodiversidade, biotecnologia e patentes : Estado da Arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Analise da exposicao de motivos do Sindimad/Aimex.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indigenous peoples and the United Nations: human rights as a developing dynamic.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Historico projeto mercurio: documento sintetico a partir dos arquivos da FMV.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 13 visualizações -
Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossie das patentes : uma analise do Projeto de Lei n. 824, do Governo Federal, sobre a propriedade intelectual. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resultados do trabalho de articulacao da COIAB a nivel internacional: dossie.
Adicionado: 24 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Diagnostico da acao cooperativista da ASAREAJ : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Mercúrio: Relatório semestral de atividades aos financiadores japoneses.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 466 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : segundo informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações