Resultados 206589 itens no acervo.
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AQUICULTURA : ferramenta para o desenvolvimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações