Resultados 204531 itens no acervo.
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Resolucao n. 68, de 26/03/2002 [outorga a Petrobras o direito de captar agua do Rio Negro, por cinco anos, com finalidade industrial, no municipio de Manaus, Estado do Amazonas].
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Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
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Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
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Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
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Plano da Bacia do Alto Tiete : sumario executivo - versao 1.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
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Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Interligacao das represas Billings (Braco Taquacetuba) e Guarapiranga e os riscos de contaminacao por algas potencialmente toxicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Redistribuição da população e meio ambiente: São Paulo e Centro-Oeste, 2.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A era da falta d'agua : uma previsao catastrofica marca o colapso da agua no mundo para o ano 2025. Foi dada a largada para a corrida em busca de solucoes. Veja o que se pode fazer para nao entrarmos pelo cano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1075 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações