Resultados 208533 itens no acervo.
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Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações