Resultados 207128 itens no acervo.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
AHE de Sao Felix - Usina de Serra da Mesa: peca tecnica, sintese.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 89 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Xikrin do Bacaja: relato da conjuntura recente e atual.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Indigenous Lands Project.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao presidente da Funai solicitando afastamento de servidor da Funai.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Documento da VI assembleia geral da APIR.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 0 visualizações -
Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações