Resultados 205883 itens no acervo.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
OLHARES e registros daquele 22 de Abril.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 21 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 25 visualizações -
Carta do secretario da Conpib, relatando ameacas recebidas pelo suposto fim da tutela com o novo Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Oficio 009/2000 da Associacao SSL e Foirn a Funai sobre relatorio de viagem ao PI Santo Atanasio de Mauro da Silva Modesto.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatórios de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Viagem histórica do povo Kaiabi ao seu territorio ancestral : relatorio tecnico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
PROJETOS Demonstrativos dos Povos Indigenas - Mis Code: 087-508-002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Imagens de lideranca indigena e o Programa Waimiri-Atroari: indios e usinas hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações