Resultados 205883 itens no acervo.
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Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Diagnostico da situacao dos indios Mbya-Guarani na regiao sul do Brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 30 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 801/DAF ao Diretor de Assentamento do Incra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 148 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
Informação n. 12/DID/DAF referente TI Marãiwatsede, procedimento de demarcação, Processo n. 1318/92.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Oficio da Coiab a Funai pedindo a identificacao das terras dos Daiahoie regularizacao das terras do Tora.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Territorialite, ethnopolitique et developpement: a propos du mouvementindien en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Fazendeiros tentam organizar massacre de Pataxo Ha Ha Hae em Pau Brasil.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
CARTA de Tangará da Serra.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 54 visualizações -
Respeito aos verdadeiros donos da terra: repudio do Conselho Indigena de Roraima.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 2 visualizações