Resultados 205234 itens no acervo.
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Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proc. Funai/BSB/2620/83 - Area Indigena Tapirape - permuta de area.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
A experiencia de Sobradinho: problemas fundiarios colocados pelas grandes barragens.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 40 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Informativo pastoral indigenista.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Informacao n. 0367/DF/DPI/RG [referente regularizacao fundiaria AI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio s/n, 13/09/83 - demarcacao de areas para os Araras.
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Relatorio dos Regionais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Despacho n. 615/83-AESP [referente a presenca do Servico de Topografiado INCRA.[].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Requerimento de interpelacao judicial contra a FUNAI, para que esta providencie demarcacao da RI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ata da 4a. Reuniao do GT instituido pelo Decreto n. 88.118/83, realizada no dia 20/05/83, na sede da Funai, em Brasilia.
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Carta ao Deleg. Reg. da Funai, Kazuto Kavamoto, remetendo caracterizacao fundiaria das areas indigenas do Amazonas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações