Resultados 205040 itens no acervo.
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Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O processo de solicitacao de Painel de Inspecao do Banco Mundial para o projeto de Itaparica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
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Decreto n. 2.352, de 20/10/97 [cria o Grupo Executivo para a Conclusao do Projeto de Reassentamento de Populacoes da Usina Hidreletrica de Itaparica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliacao dos efeitos do enchimento da Barragem do Tijuco Alto na percolacao nos macicos carstificados na area de inundacao do reservatorio : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
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Sugestões enviadas a Procuradora da República em São Paulo.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
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Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
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Portaria n. 358, de 12/09/97 [aprova os Estudos de Inventario Hidreletrico, apresentados pela RDR Consultores Associados S.C. Ltda relativos ao potencial hidreletrico da bacia hidrografica do rio Turvo, bacia do Ribeira].
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Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
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Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
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Decreto de 06/08/97 [outorga a Coelba concessao para producao, transmissao e distribuicao de energia eletrica, no estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
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Carta a Procuradora da República Dra. Maria Luiza Grabner sobre licenciamento da UHE Tijuco Alto.
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Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Hidrovia Campaign : dossier 5.
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Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
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