Resultados 204930 itens no acervo.
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Instrucao Normativa n. 29, de 12/04/99 [dispoe sobre a implantacao de projetos de assentamento em terras obtidas pelo Programa de Reforma Agraria].
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Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
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Instrucao Normativa n. 31, de 12/04/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao programa reforma agraria].
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Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Direito agrario e meio ambiente.
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Incra promove devassa em latifundios.
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Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
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Retrato da terra 97/98 : perfil socio-economico e balanco da producao agropecuaria dos assentamentos rurais do Estado de Sao Paulo.
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O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
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Anais.
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Sitios e situantes : planejamento territorial e calculo de modulo para assentamentos rurais.
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Construindo o futuro : politica de investimentos em assentamentos rurais, seus custos e resultados.
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Relatorio de vistoria ambiental para conhecimento da situacao existente nas Fazendas Dissenha.
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Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
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Cultivando sonhos : caminhos para a assistencia tecnica na reforma agraria.
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Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações