Resultados 204606 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Um decreto que previa o futuro da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Amazônia: a idade da razão.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 58 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Amazônia amenazada.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 29.301, de 16/03/89 [define como de preservacao permanente area situada em torno da Lagoa Poco Verde, no municipio de Coromandel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Voce gostaria de ser levado na conversa?
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Notificacao e interpelacao junto ao IBDF referente a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Colonos encontram indios arredios na regiao Sul do Distrito de Uruara.[].
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Parecer n. 552/87 - Processo n. 4286/87-DE/PA: Exploração de madeira em Reserva Indígena.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações