Resultados 205470 itens no acervo.
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Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Amazônia amenazada.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Informe de las organizaciones no gubernamentales sobre la consulta conlas poblaciones indigenas en su 39 sesion.
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Voce gostaria de ser levado na conversa?
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 7 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Carta denuncia sobre situacao dos Yanomami enderecada a subcomissao que trata dos direitos humanos das minorias na ONU.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Declaracao.
Adicionado: 09 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Notificacao e interpelacao junto ao IBDF referente a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
A verdadeira conspiracao contra os povos indigenas, a Igreja e o Brasil.
Adicionado: 17 de Nov de 1987 | 22 visualizações -
Colonos encontram indios arredios na regiao Sul do Distrito de Uruara.[].
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Resoluciones de la conferencia sobre la Amazonia.
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Parecer n. 552/87 - Processo n. 4286/87-DE/PA: Exploração de madeira em Reserva Indígena.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Plano de Desenvolvimento da região do Araguaia-Tocantins (1985/94).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
CT. n. 189/4a. SUER/GAB com solicitação ao IBDF.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: dossie.
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Food and fruit-bearing forest species 3: examples from Latin-America.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 8 visualizações -
Histórico da Frente de Atração Arara e da concessão de área a Cotrijuí para projeto de colonização: Dossiêjui na Amazonia.
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 18 visualizações