Resultados 205804 itens no acervo.
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Portaria n. 8, de 09/01/2001 [altera a Portaria n. 301, de 08/12/2000, que instituiu no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea para comprovar se houve ou não invasão da mesma por madeireiros peruanos.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memo n. 001/DAS: Resumo do relatório resultante da viagem de fiscalização empreendida à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Forest concessions : experience and lessons from countries around the world.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The total economic value of Amazonian deforestation, 1978-1993.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
An overview of logging in Cameroon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Caquetá: construcción de un territorio amazónico en el siglo XX.
Adicionado: 17 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Retratos da Amazonia : caminhos para a analise da situacao da infancia e adolescencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica Nacional de Biodiversidade : roteiro de consulta para elaboracao de uma proposta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Bosques nublados tropicales montanos : tiempo para la accion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Caminhos do futuro : uma proposta sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações