Resultados 209047 itens no acervo.
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Fire alarm! More action is needed to address the causes and effects of tropical forest fires.
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Human adaptation to anthropogenic environments : a case study from the brazilian Amazon.
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Nos e o fogo : a Amazonia encontrando solucoes.
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Documentos.
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Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Historia do Estatuto do Indio.
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A Política Nacional da Biodiversidade - The National Biodiversity Policy
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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