Resultados 209305 itens no acervo.
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Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Empresas de mineracao e areas indigenas no Amapa e Para.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.892, de 06/11/85 [acresce areas aos limites da Area de Protecao Ambiental - APA de Cananeia-Iguape e Peruibe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Condicoes de saude das areas indigenas do Maranhao e norte de Goias.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.944/E, de 02/10/85 [designa servidor para entendimento com a CHESF para inundacao da AI Rodelas].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Boletim do Levantamento Povos Indígenas no Brasil, n. 10.
Adicionado: 16 de Out de 2020 | 39 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Telex enviado a ministros, presidente da Republica, etc, referente mineracao em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações